CPI - Quarteirizações


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 05/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289/2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor"
Legislatura 19ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 01/07/2020
Data de Nomeação dos Membros 12/03/2020
Data de Encerramento 02/12/2020
Relatório Final da CPI (visualizar Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
02/12/2020 - 10:00 DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI (visualizar Transcrição)
01/12/2020 - 10:30 1. RECEBER, A PEDIDO, O PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI; 2. APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI (visualizar Transcrição)
25/11/2020 - 10:15 PROCEDER À OITIVA DO SR. HARUO ISHIKAWA, PRESIDENTE DO SECONCI-SP, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
24/11/2020 - 10:45 PROCEDER À OITIVA DO DR. LAURO HENRIQUE FUSCO MARINHO, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
18/11/2020 - 12:30 1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR DO TRABALHO MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA, REPRESENTANTE REGIONAL DA CONAP - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE A IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS AFETOS AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
04/11/2020 - 10:15 PROCEDER À OITIVA DO DR. CLEUDSON GARCIA MONTALI, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
28/10/2020 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO SR. BASILE GEORGE PANTAZIS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
14/10/2020 - 10:15 1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER À OITIVA DO DR. WILSON MODESTO POLLARA, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI (visualizar Transcrição)
14/10/2020 - 12:30 PROCEDER À OITIVA DO SR. VITAL PASSOS JUNIOR, DIRETOR DA EMPRESA OGS SAÚDE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI (visualizar Transcrição)
13/10/2020 - 09:15 REUNIÃO RESERVADA PARA DEFINIÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA POR ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR (visualizar Transcrição)
07/10/2020 - 10:15 1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. BASILE GEORGE PANTAZIS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI; 2.2 - SR. WILSON MELLO NETO, PRESIDENTE DA INVESTE SP - AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
30/09/2020 - 10:15 1 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. VICTOR VILELA DOURADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO - SIMESP; 2.2 - SRA. ELAINE LEONI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE SÃO PAULO. (visualizar Transcrição)
30/09/2020 - 12:10 APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA (visualizar Transcrição)
23/09/2020 - 10:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER À OITIVA DO SR. DANILO CESAR FIORE, COORDENADOR DE SAÚDE - COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE. (visualizar Transcrição)
16/09/2020 - 10:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER À OITIVA DO PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM. (visualizar Transcrição)
16/09/2020 - 12:45 PROCEDER À OITIVA DO PROF. DR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR) (visualizar Transcrição)
02/09/2020 - 10:00 APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA (visualizar Transcrição)
26/08/2020 - 10:00 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. CLAUDIO ALVES FRANÇA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS; 2.2 - SR. CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA, ASSESSOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS. (visualizar Transcrição)
19/08/2020 - 10:00 1 - PROCEDER À OITIVA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS, SR. RENILSON REHEM, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - IBROSS, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar Transcrição)
12/08/2020 - 10:00 1 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 1.1 - SRA. TARCILA REIS JORDÃO, SUBSECRETÁRIA DE PARCERIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO; 2.2 - SR. NELSON RAPOSO DE MELO JUNIOR, COORDENADOR DE PARCERIAS SOCIAIS; 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar Transcrição)
12/08/2020 - 12:30 1 - PROCEDER À OITIVA DA DRA. RUTH HELENA PIMENTEL DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONVIDADA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A MESMA PAUTA DA REUNIÃO CONVOCADA PARA ÀS 10 HORAS. (visualizar Transcrição)
05/08/2020 - 10:00 1 - PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. THIAGO PINHEIRO DE LIMA, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar Transcrição)
30/07/2020 - 10:00 1 - PROCEDER À OITIVA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MARIO LUIZ SARRUBBO, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar Transcrição)
30/07/2020 - 12:30 APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA (visualizar Transcrição)
23/07/2020 - 10:00 1 - PROCEDER À OITIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI. 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar Transcrição)
23/07/2020 - 12:30 APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA (visualizar Transcrição)
15/07/2020 - 10:00 I - APRECIAR A PAUTA ANEXA. II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI. (visualizar Transcrição)
15/07/2020 - 11:45 APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA (visualizar Transcrição)
08/07/2020 - 10:00 I - DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO; II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI. (visualizar Transcrição)
01/07/2020 - 13:00 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE (visualizar Transcrição)

 

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