Defenda seus Direitos
Modelos de Cartas
- MODELOS GERAIS
- Estrutura básica de carta de reclamação (ao fornecedor de produtos ou serviços)
- Ação perante o Juizado Especial Cível (JEC)
- Descumprimento de oferta, apresentação ou publicidade
- Cobrança indevida e pedido de devolução de quantia paga
- Mudança unilateral de contrato
- Recusa de colocar número do CPF do consumidor na nota fiscal
- Recusa de entrega da nota fiscal
- Envio de segunda via da nota fiscal
- Parcelamento de dívida
- Renegociação de dívida
- Liquidação antecipada de débito
- Exclusão de taxa para o pagamento antecipado de débitos
- Rescindir contrato de compra e venda e solicitar devolução das quantias pagas
- PRODUTOS
- Cartas para reclamar de:
- Produto entregue com defeito
- Defeito que compromete a qualidade do produto ou diminui seu valor
- Entrega trocada de produto
- Quantidade do produto menor que a especificada
- Atraso na entrega de produto - comprado na loja
- Atraso na entrega de produto - comprado fora da loja
- Ausência de preços fixados diretamente nos produtos
- Mudança no preço de produto em site de vendas
- Falta do produto anunciado no estoque do site
- Cartas para exigir:
- Cartas para solicitar:
- Cartas para reclamar de:
- SERVIÇOS
- Cartas para reclamar de:
- Vício de qualidade em serviços
- Atraso na entrega de obra em residência
- Defeitos na prestação de serviços de reforma em imóvel
- Má prestação de serviço de profissional liberal (dentistas, médicos, advogados, arquitetos, engenheiros, etc.)
- Cobrança de serviços não contratados
- Uso de peça recondicionada em conserto
- Uso de peça não-original em conserto de eletrodoméstico
- Danos ou prejuízos sofridos dentro de estacionamento
- Furto dentro de estacionamento
- Cancelamento de turma em curso livre
- Não entrega de certificado em curso livre
- Cartas para denunciar:
- Cartas para solicitar:
- Orçamento ou ordem de serviço de assistência técnica
- Recibo de pagamento de serviços executados
- Execução de serviço contratado
- Reparação de defeito causado após conserto
- Reparação de dano em decorrência de defeito de serviço de assistência técnica
- Reexecução de serviço de assistência técnica
- Pedido de fiscalização e controle de qualidade do combustível
- Rescisão de contrato em curso livre
- Cartas para reclamar de problemas com serviços contínuos(internet/banda larga/TV a cabo)
- Cartas para reclamar de:
- SERVIÇOS PÚBLICOS
- SOLICITAÇÃO GERAL
- SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
- SERVIÇO DE ÁGUA
- SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
- Cartas para exigir:
- Desconto em fatura e regularização do serviço
- Emissão de segunda via de fatura sem valores incorretos
- Devolução de valor cobrado por ligações não realizadas
- Aceitação de pagamento parcial da fatura devido a ligações não reconhecidas
- Abatimento proporcional do valor da fatura devido a problemas técnicos
- Cartas para solicitar:
- Cartas para exigir:
- SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
- SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS
- EDUCAÇÃO
- Cartas para denunciar:
- Cartas para reclamar de:
- Aumento abusivo (para o ano seguinte)
- Aumento abusivo (durante o ano letivo)
- Cobrança abusiva de multa por atraso de mensalidade
- Cobrança integral para quem não cursa toda a grade, apenas algumas disciplinas
- Cobrança de transporte escolar no período de férias
- Falta de segurança interna na escola
- Punições pedagógicas aplicadas a aluno inadimplente
- Cartas para solicitar:
- SAÚDE
- PLANOS DE SAÚDE
- Cartas para exigir:
- Cartas para solicitar:
- Informações sobre reajuste
- Cancelamento de contrato
- Cópia do contrato
- Inclusão de dependente
- Manutenção do plano após a morte do titular (plano coletivo que passará a ser individual ou familiar)
- Manutenção do plano coletivo para ex-funcionário (desempregado)
- Manutenção do plano coletivo para aposentado
- Agravo para doença preexistente
- Cartas para reclamar:
- Cartas para contestar:
- SERVIÇOS BANCÁRIOS
- BANCOS
- Cartas para reclamar de:
- Cartas para solicitar:
- Indenização em decorrência de assalto em caixa eletrônico dentro do banco
- Indenização em decorrência de depósito não computado (creditado) pelo banco
- Indenização em decorrência de problema com transação feita pelo Netbanking
- Encerramento de conta
- Cópia do contrato de abertura de conta corrente
- Informações em operações de crédito
- CHEQUES
- FINANCIAMENTO HABITACIONAL
- Cartas para solicitar:
- Quitação antecipada de financiamento de imóvel
- Rescisão de contrato (distrato) e restituição das parcelas pagas
- Reconhecimento de contrato de gaveta
- Esclarecimentos sobre reajuste nas parcelas
- Entrega do comprovante de quitação total / Liberação da garantia do contrato
- Cópia do contrato de financiamento
- Cartas para solicitar:
- BANCOS
- SERVIÇOS FINANCEIROS
- BANCO DE DADOS
- Cartas para solicitar:
- Retirada de nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes por erro do fornecedor
- Retirada de nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes após pagamento da obrigação em atraso
- Informações sobre inclusão de nome em cadastro de inadimplentes
- Solicitação de retirada de nome em cadastro de inadimplentes
- Cartas para solicitar:
- CARTÕES DE CRÉDITO
- CONSÓRCIOS
- SEGUROS
- TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
- BANCO DE DADOS
- HABITAÇÃO
- CARTA PADRÃO
- CARTAS DO LOCATÁRIO AO LOCADOR
- Notificar:
- Solicitar:
- Recibo de pagamento do aluguel
- Descrição minuciosa do imóvel e suas condições
- Rescisão do contrato por motivo de transferência de cidade no trabalho
- Rescisão do contrato de locação residencial antes do prazo
- Cópia do contrato de locação residencial
- Autorização para sublocar o imóvel
- Indenização para benfeitorias necessárias
- Autorização para benfeitorias úteis
- Reclamar de:
- CARTAS DO LOCADOR AO LOCATÁRIO
- CARTAS DO CONDÔMINO AO SÍNDICO
- CARTAS DO SÍNDICO AO CONDÔMINO
