Biblioteca Digital

Coletânea de Obras: Poder Legislativo

• Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa

• Palácio Tiradentes: arte e política no Brasil Republicano

  Liborio, Douglas

• Transparência pública e controle social: uma análise do portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

  Ferreira, Rodrigo Galdino

• Manual de elaboração legislativa: proposições e pareceres

  São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa

• Participação feminina na política: uma pesquisa sobre o descumprimento do programa partidário de incentivo à participação da mulher

  Bertollin, Patricia Tuma Martins; Carvalho, Andre Norberto Carbone de

• Novo ativismo político no Brasil: os evangélicos no século XXI

  Carranza, Brenda (org.); Guadalupe, José Luiz Perez (org.)

• Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?

  Tauk, Caroline Somesom

• Legislar por indicadores : A iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais

  Staffen, Márcio Ricardo

• Excelências Arcanas: Uma análise dialética da relação sigilo e transparência no Poder Legislativo Paulistano

  Pereira, Debora Francisco

• Conflito, resistência e solidariedade na história da educação pública paulista: um estudo sobre a ocupação da Alesp pelos professores durante a greve de 1993

  Guinossi, Viviane Belizario de Freitas

• Atuação do Poder Legislativo estadual: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa

  Bugarin, Maurício Soares; Bugarin, Maurício Soares; Ferreira, Débora Costa; Meneguin, Fernando Boarato

• A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros

  Guimarães, Edem Nápoli

• Uma avaliação da transparência passiva dos Legislativos estaduais e distrital

  Chaves, Patrícia Corrêa Bahia; Queiroz, Alexandre Bossi

• Reforma administrativa: foco na Divisão de Apoio às Comissões

  Sedrangulo Filho, Vicente

• O controle das agências reguladoras pelo Poder Legislativo

  Araujo, Luiz Eduardo Diniz

• Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiro

  Cascione, Silvio Ricardo Silva

• Escola e política: um estudo sobre o Parlamento Jovem Paulista

  Souza, Laura Ávila de

• Direitos humanos e democracia: a experiência das comissões da verdade no Brasil

  Hollanda, Cristina Buarque de

• Bancada da Bala: discursos e práticas sobre punição, crime e insegurança na Assembleia Legislativa de São Paulo

  Novello, Roberta Heleno

• As escolas do Legislativo no Estado Democrático de Direito: escolas de cidadania

  Bernardes Júnior, José Alcione

• Utilização da computação em nuvem no poder legislativo: percepções dos gestores e entraves ao uso

  Costa, Lucas dos Santos; Diniz, Igor Vinicius de Lucena; Medeiros, Marcos Fernando M.

• Processo legislativo comparado: fonte de inteligência e aprendizagem organizacional

  Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo; Miranda, Roberto Campos da Rocha; Tostes, Luiz Eduardo da Silva

• Os limites do poder legislativo para atuar sobre políticas públicas

  Lima, Eduardo Martins de; Silva, Samira Souza

• Oposições parlamentares no Brasil: uma análise dos incentivos institucionais e de suas práticas (1995-2014)

  Bezerra, Gabriella Maria Lima

• Metodologia de avaliação e planejamento parlamentar : um estudo de caso sobre o seu impacto na elaboração de políticas públicas

  Gomes, Antonio Manoel Timbó Lima

• Legislativo e executivo brasileiros na internalização de tratados de direitos humanos: convergências e divergências na ditadura e na democracia

  Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia

• Legisladores representantes empresariales en Argentina y Brasil: la emergencia de una categoría de especialistas

  Donatello, Luis Miguel

• Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local

  Almeida, Acir; Lopez, Felix

• Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo

  Beçak, Rubens; Longhi, João Victor Rozatti

• Imunidade e garantias parlamentares?: perda do mandato parlamentar diante da condenação criminal

  Bandeira, Daniela Böck; Melgaré, Plínio

• Impactos do Parlamento Jovem Brasileiro na imagem pública do Poder Legislativo na visão dos egressos

  Barros, Antonio Teixeira de; Martins, Lúcio Meireles

• Governance in the legislative power: looking at the parliamentary boards

  Gomes, Ricardo Corrêa; Sathler, André Rehbein; Schwartz, Fabiano Peruzzo

• Democratização do capital jurídico : análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre MG

  Cunha Neto, Geraldo; Kallás Filho, Elias

• Control parlamentario y convergencia entre presidencialismo y parlamentarismo

  García Roca, Javier

• Como o movimento feminista atua no legislativo federal? Estudo sobre a atuação do consórcio de ONGs feministas no caso da Lei Maria da Penha

  Carone, Renata Rodrigues

• Cadernos Adenauer 2/2017: Poder legislativo sob múltiplos olhares

  Fundação Konrad Adenauer (org.)

• Bicameralismo: história, conceito e funções nos governos contemporâneos

  Araújo, Paulo Magalhães

• Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação

  Carlos, Euzeneia; Zorzal, Gabriela

• Aspectos gerais, natureza jurídica e características dos regimentos das casas legislativas

  Silva Filho, Derly Barreto e

• A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro

  Marinho, Marcos Silva

• Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil

  Freitas, Andréa Marcondes de

• Representação e parlamento: uma abordagem sócio-genética

  Sathler, André Rehbein; Sathler, Malena Rehbein

• Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura

  Codato, Adriano; Costa, Luiz Domingos; Heinz, Flavio; Massimo, Lucas

• Redes sociais e governo eletrônico: o papel do facebook na promoção do e-legislativo no Brasil

  Lenhard, Pedro Henrique Zanelatto

• Portais eletrônicos legislativos como instrumentos de accountability, transparência e democracia

  Jordão, Jorge Luiz

• Participação do legislativo na definição das políticas trabalhistas e sindicais

  Fontes, Adryelle Pedrosa

• Optimal legislative funding

  Garcia, Beatriz Silva

• O controle parlamentar das ações dos Executivos estaduais

  Aarão, Bruna de Fátima Chaves

• Interna Corporis Acta e os limites do controle judicial dos atos legislativos

  Lages, Cíntia Garabini

• Informação x engajamento em websites parlamentares - um estudo de caso de Brasil e Reino Unido

  Bandeira, Cristina Leston; Bernardes, Cristiane Brum

• Ideologia e comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados: faz sentido ainda falar em esquerda e direita?

  Scheeffer, Fernando

• Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal: desafios e possibilidades

  Côrtes, Felipe Guimarães

• Framework para avaliação da participação política nos sítios das casas legislativas

  Silva, Kinn Peduti de Araujo Balesteros da

• Discurso parlamentar: retextualização e (des)cortesia em foco

  Oliveira, Maria Rodrigues de

• Críticas ao caráter absoluto da imunidade parlamentar material brasileira

  Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

• Constituição e responsabilidade: a articulação de mecanismos para controlar os atos ministeriais pela Assembleia Geral Legislativa do Império do Brasil (1826-1829)

  Rechdan, Luís Henrique Junqueira de Almeida

• Congresso no Twitter: parlamentares e partidos políticos em 140 caracteres

  Amaral, Marcelo Santos

• Com a palavra os nobres deputados: frequência e ênfase temática dos discursos dos parlamentares brasileiros

  Moreira, Davi Cordeiro

• Características socioeconômicas da população e de seus representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras: análise de convergência entre perfis

  Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos; Horta, Cláudia Júlia Guimarães

• A informação em instituições políticas: subsídios teóricos e empíricos à proposição do modelo de comportamento informacional em assessorias parlamentares

  Santos, José Carlos Sales dos

• A democracia participativa nos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso das audiências públicas da ARSESP

  Oliveira, José Carlos de; Ravagnani, Christopher Abreu

• 2013-2014 - O Legislativo mais próximo dos cidadãos

  São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa

• Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão insconstitucional; Silence législatif, liberté pour légiférer et omission insconstitutionnelle

  Caixeta, Gabriel Ricardo Jardim

• Polícia Militante: deputados policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1999-2011)

  Cymrot, Danilo

• Poder Legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo

  Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; Leite, Glauco Salomão

• Os ''políticos de Cristo'': uma análise retórica do ethos fundador da Frente Parlamentar Evangélica

  Santos, Juliana Couto

• O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas

  Amorim, Victor Aguiar Jardim de

• Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas

  Braga, Ricardo (org.); Sathler, André Rehbein (org.)

• La regeneración democrática en el constitucionalismo español: un análisis de las recientes medidas legislativas

  Gaytán, Sergio Castel

• Estratégias da Câmara dos Deputados para a inserção social de conteúdos políticos e culturais

  Barros, Antonio Teixeira de; Meneguin, Ana Marusia Pinheiro Lima

• Escola do legislativo: gestão pública e educação legislativa para a cidadania

  Silva, Luís Antônio Costa da

• Deputados estaduais e democracia: valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense

  Felisbino, Riberti de Almeida; Kerbauy, Maria Teresa Miceli

• Da constitucionalidade do regime de previdência parlamentar estadual

  Valle, Gabriel Arbex

• As Escolas do Legislativo no contexto de modernização do Parlamento Brasileiro: um estudo de casos múltiplos: EL-ALMG, CEFOR, ILB-INTERLEGIS

  Melo, William Maximiliano Carvalho de

• A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos

  Seixas, Bernardo Silva de; Souza, Roberta Kelly Silva

• A representação do povo brasileiro em discursos parlamentares

  Veiga, Angela Silva da

• A presidencialização do poder legislativo e a parlamentarização do poder executivo no Brasil

  Silva Filho, Derly Barreto e

• A participação dos parlamentares na produção legislativa: qualidade normativa e organização interna aa Assembleia Legislativa do Espírito Santo

  Rainha, Jamila Coco

• A Frente Parlamentar Evangélica e Apoio à Vida (FPE): desafios para a teologia pública

  Costa, Magnus Carlo de Oliveira

• A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república

  Chevitarese, Alessia Barroso Lima Brito Campos

• Modi operandi da mídia brasileira: construções discursivas da representação parlamentar

  Guilhem, Ana Paula Martins

• Modelos institucionais comparados de consultorias legislativas: propostas para Pernambuco

  Lima, Edécio Rodrigues de

• Instituições e interesses na dinâmica legislativa do ciclo orçamentário brasileiro

  Rocha, Paulo Eduardo Nunes de Moura

• Institucionalização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP): evidências de um parlamento subnacional brasileiro

  Fiore, Danilo Cesar

• Fiscalização e controle na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

  Siqueira, Leandro Rodrigues

• Direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa

  Rue, Letícia Almeida de la

• Desempenho do poder legislativo: como avaliar?

  Inácio, Magna; Meneguin, Fernando Boarato

• Deliberação online em consultas públicas? O caso da assembleia legislativa de Minas Gerais

  Amaral, Ernesto Friedrich; Mendonça, Ricardo Fabrino

• Controle parlamentar da administração pública na legislação brasileira: a eficácia dos mecanismos de solicitação de informação

  Pacce, Carolina Dalla

• Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823

  Honorato, Fernando Henrique Lopes

• Comunicação pública : função e legitimação das tevês legislativas federais

  Carvalho, Mariana Martins de

• Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica

  Colau, Suzane Girondi; Figueró, Fabiana da Silva

• As funções do Poder Legislativo

  Resende, Antônio José Calhau de; Rezende, Renato Monteiro de

• Argumentação no discurso parlamentar de legitimação da corrupção política

  Silva, Valney Veras da

• A lei de cotas no Poder Legislativo : uma análise da representação feminina na política partidária brasileira

  Machado, Monica Sapucaia

• Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão

  Gomes, Fábio de Barros Correia

• Ouvidorias legislativas, transparência e controle social : os desafios do poder legislativo

• Os determinantes do comportamento parlamentar no Senado Brasileiro (1989-2010)

  Izumi, Mauricio Yoshida

• Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba: uma análise da Assembleia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

  Pessine, Karina Melo

• O direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro

  Santos, Isabella Karla Lima dos

• Limites à competência legislativa municipal: regras para solução de conflitos entre normas estaduais municipais

  Farias, Paulo José Leite

• Legislação participativa: atores, iniciativas e processo legislativo. Um estudo de caso da comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados (2001-2011)

  Coelho, Rony Gleison da Silva

• Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas

  Dantas, Humberto; Yeung, Luciana

• Engajamento parlamentar no processo de formação de políticas públicas do executivo: as políticas públicas de clima e biocombustíveis no Brasil e Estados Unidos

  Pietrafesa, Pedro Araújo

• Elaboração e execução das leis orçamentárias: influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesos

  Sousa, Nivaldo de Oliveira

• Consultoria técnico-legislativa em políticas sociais no âmbito das câmaras municipais

  Fantucci, Simone

• Construindo e gerenciando estrategicamente a agenda legislativa do executivo: o fenômeno da apropriação

  Silva, Rafael Silveira e

• Competência legislativa estadual de iniciativa parlamentar: contornos e aberturas.

  Alves Filho, Ari Martins

• Comissão Parlamentar de Inquérito : substituição de membro da comissão: ato interna corporis

  Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

• Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais de assembleias legislativas

  Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Dufloth, Simone Cristina; Garcia, Ana Paula Prado; Silva, Carolina Borges da

• Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso Brasileiro

  Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de ; Silva, Rafael Silveira e

• A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF

  Araújo, Lucas Nonato da Silva

• Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos

  Carvalho, Ernani (org.); Peres, Paulo

• Presidencialismo estadual e participação legislativa em São Paulo (1999 - 2010)

  Silva, Fabio Lacerda Martins da

• Presença da diferença: uma análise da atuação política de mulheres parlamentares (2003-2006)

  Andrade, Gabriela Oliveira de

• O legislativo brasileiro: funcionamento, composição e opinião pública

  Meneguello, Rachel (org.)

• O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

  Ricci, Paolo ; Tomio, Fabricio Ricardo de Limas

• La responsabilidad del Estado por la actividad del legislador

  Alonso García, María Consuelo; Leiva Ramírez, Eric

• Impossibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito conduzir coercitivamente testemunhas e advogados para prestar depoimentos: indispensabilidade de decisão judicial

  Willeman, Flávio de Araújo

• Funcionamento do poder legislativo municipal

  Ribeiro, Wagner Costa

• Formas de controle nos poderes executivo e legislativo

  Corrêa, Luiz Eduardo Fernandes

• Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro

  Soares, Alessandro de Oliveira

• Divulgação da atividade parlamentar

  Minas Gerais. Assembleia Legislativa

• Discurso e representação política: estudo do comportamento político dos parlamentares integrantes da frente parlamentar mista pela igualdade racial e em defesa dos quilombolas

  Matsuoka, Emiko Aparecida de Castro

• Cooperação e controle: o papel do legislativo em 20 estados da federação na legislatura 2007-2010

  Centurione, Danilo de Pádua

• Comissões parlamentares de inquérito e democracia no Brasil do tempo presente (1985-2010)

  Santi, Marcos Evandro Cardoso

• Comissão Parlamentar de Inquérito: a limitação dos poderes e os direitos fundamentais

  Aguiar, Osmar de Oliveira

• Alguns reflexos das restrições da legislação sobre propaganda eleitoral às TVs Legislativas: Parecer Procuradoria nº 241/06

  Rocha, Sebastião

• A obrigatoriedade do Poder Legislativo em editar norma regulamentadora em face de decisão em mandado de injunção

  Oliveira, Wallace de Souza

• A construção da participação digital e o papel da tecnologia: o caso da consulta pública Você no Parlamento no município de São Paulo

  Winkler, Ingrid

• A capacidade técnica do Poder Legislativo: o papel das consultorias institucionais legislativas

  Cocco Junior, José Guimar; Fantucci, Simone

• A atrofia do poder normativo do legislativo em relação ao executivo brasileiro

  Redondo, Fabiano Stefanoni

• Vigencia del dogma de la irresponsabilidad del Estado legislador en el estado constitucional de derecho. ensayando bases para una teoría sobre la responsabilidad patrimonial del Estado legislador

  Nùñez Leiva, J. Ignacio

• Styles of Legislation and their effects

  Voermans, Wim

• Sistema de comissões e o poder conclusivo na Câmara dos Deputados

  Figueiredo, Elza Carneiro dos Santos

• Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007)

  Ziegmann, André Barsch

• O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI

  Mello, Cristiana De Santis Mendes de Farias

• O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

  Martins, Ricardo Chaves de Rezende

• O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados

  Santos, Manoel Leonardo

• O parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores?

  Faria, Cristiano Ferri Soares de

• Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil

  Zauli, Eduardo Meira

• Gestão de documentos no Poder Legislativo: análise do funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito

  Marinho Júnior, Inaldo Barbosa

• Executivo e legislativo no Brasil: confronto ou cooperação?

  Koshimizu, Ricardo Koiti

• Controle parlamentar sobre a administração pública

  Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; Sanches, Isabela Pinheiro

• Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional

  Camarinha Gonzales, Douglas

• Avaliação de egressos de cursos de especialização em uma escola do legislativo: impactos na vida pessoal e profissional

  Guimarães, Ricardo Senna

• Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos - RIEL

  Fundação Getúlio Vargas (FGV)

• Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal

  Barbosa, Leon Victor de Queiroz ; Carvalho, Ernani ; Gomes Neto, José Mário Wanderley

• Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

  Araújo, Clara

• Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais

  Luvizotto, Juliana Cristina

• Representação, deliberação e estudos legislativos

  Rocha, Marta Mendes da

• Presidentes e parlamentos: quem controla a atividade legislativa na América Latina?

  Santos, Manoel Leonardo

• Os dilemas da inclusão de minorias no parlamento brasileiro: a atuação das frentes parlamentares e bancadas temáticas no Congresso Nacional

  Pinheiro, Marina Brito

• O uso da internet como canal de aproximação e diálogo entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e a juventude paulista

  Borba Junior, Jair Pires de

• Mediação tecnológica da informação no parlamento: estudo de caso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

  Dalbosco, Vagner

• Le contrôle ordinaire: pouvoirs, revue française d´études constitutionnelles et politiques

  Dosière, René

• Estrutura e funcionamento do poder legislativo

  Silva, José Afonso da

• Des effets du contrôle parlementaire

  Le Divellec, Armel

• Cartéis partidários e informação assimétrica em legislativos estaduais : os procedimentos de urgência no caso do Rio Grande do Sul (1999-2006)

  Canello, Júlio

• As dimensões da democracia entre as elites parlamentares estaduais do Brasil: o caso do Estado de São Paulo (versão preliminar)

  Felisbino, Riberti de Almeida; Kerbauy, Maria Teresa Miceli

• Análise comparativa dos modelos de repartição de competências legislativas nos estados federados

  Camargo, Fernando Santos de ; Ortolan, Marcelo Augusto Biehl; Tomio, Fabricio Ricardo de Limas

• A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar

  Vilares, Fernanda Regina

• A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites

  Abrão, Guilherme Rodrigues

• A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

  Miranda, Geralda Luiza de

• Responsabilidade civil do estado por atos legislativos

  Prazeres, Gustavo Cunha

• Representação racial da Câmara dos Deputados: análise de discursos parlamentares da 49ª e 50ª Legislaturas (1991-1999)

  Sousa, Marconi Fernandes de

• Produção legislativa e conexão eleitoral na Assembléia Legislativa do estado do Paraná

  Cervi, Emerson Urizzi

• O parlamento e o controle do poder político

  Gaspardo, Murilo

• Ética, decoro parlamentar e a dessacralização do Senado republicano

  Guimarães, Maria de Fátima Araújo

• Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI´s

  Lamy, Marcelo

• Dois modelos de parlamento jovem: uma leitura de seu funcionamento como letramento político

  Cosson, Rildo

• Discurso parlamentar: estratégias de retextualização

  Oliveira, Maria Rodrigues de

• Desempenho parlamentar e reeleição na Câmara dos Deputados no Brasil: aspectos teóricos e empírico

  Cruz, Deivison Souza

• Comissões permanentes e política de recrutamento nas Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

  Silame, Thiago Rodrigues

• Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

  Dantas, Humberto

• A política como profissão: uma análise da circulação parlamentar na Câmara dos Deputados (1946-2007)

  Oliveira, Mayla Di Martino Ferreira

• Prosopografia a partir da web: avaliando e mensurando as fontes para o estudo das elites parlamentares brasileiras na internet

  Braga, Sérgio Soares; Nicolás, Maria Alejandra

• O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder

  Guimarães, Roberta Gebrin

• Jurisdição constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional

  Mendes, Gilmar Ferreira

• Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito

  Cunha, Jânio Pereira da

• Em busca da conciliação: ideias políticas no parlamento do império no Brasil (1831-1855)

  Santa Cruz, Fábio Santiago

• El control parlamentario através de las comisiones de investigación

  Sacramento, José Pablo Abreu

• Comissão Parlamentar de Inquérito: o fato determinado e os limites materiais como garantidores dos direitos fundamentais

  Aguiar, Osmar de Oliveira

• Argumentatividade no discurso parlamentar: do universo social feminino à gramática

  Barros, Dulce Elena Coelho

• Antenas do legislativo : uma analise dos canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil

  Jardim, Marcia de Almeida

• A atuação parlamentar da mulher no Estado do Paraná e a perspectiva de gênero

  Pinto, Lívia Ramos

• Revista de la Red de Expertos Iberoamericanos en Parlamentos

• Variações de presidencialismos na Federação brasileira: processo político e reforma nos Estados, 1995-2006

  Clemente, Roberta

• Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito

  Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende

• Poder legislativo e suas consultorias institucionais

  Mourão, Gabriela Horta Barbosa ; Ribeiro, Guilherme Wagner ; Santos, Flávia Pessoa

• Poder legislativo e juventude no Brasil: uma abordagem educomunicativa. uma proposta para a Assembleia Legislativa de São Paulo

  Borba Junior, Jair Pires de

• O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis

  Fontes, Washington Alves de

• O papel do legislativo no processo orçamentário : explicações, modelos e teorias na ciência política brasileira

  Lapa, Priscila Maria

• De la représentativité du pouvoir législatif à la recherche de l´intention du législateur: les fondements et les limites de la démocratie représentative

  Bernatchez, Stéphane

• Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais

  Afonso, José Roberto; Caetano, Bruno; Silva, Marina Faraco Siqueira e

• Cotas e autonomia: paradoxos da implementação da lei de cotas para cargos no legislativo paulista nos partidos PT, PSDB e PFL

  Richartz, Terezinha

• As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo

  Padula, Edgard

• Revista Estudos Legislativos

  Porto Alegre. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

• Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte

  Pinheiro, Luana Simões

• Regime jurídico mínimo das comissões parlamentares de inquérito

  Mateus, Marcos Pedroso

• Produção documental do legislativo no império: gênese e tipologia: o caso da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo (1835 - 1889)

  Pazin, Marcia Cristina de Carvalho

• O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito

  Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação

• Normas programáticas e a omissão legislativa

  Viola, Luís Armando

• Competências legislativas e administrativas dos estados-membros da Constituição de 1988

  Araújo, Wagner de

• Comissões Parlamentares de Inquérito como instrumentos de accountability horizontal: análise do período 1989-2005

  Souza, Alexandre Barreto de

• Parlamento Paulista : Revista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

• Os negros na Assembléia

  Fontana, Celso

• O parlamento e as ruas

  Mendonça, Joseli Maria Nunes

• O legislativo paulista e a justiça criminal (1937-1950)

  Yunis, Leandra Elena

• Executivo versus Legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000)

  Moya, Mauricio Assumpção

• A organização do processo legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

  Oliveira, Domingos Sávio Silva de

• A mediação da assessoria de imprensa parlamentar nas relações de poder entre o Legislativo e o Executivo

  Franzoni, Sabrina

• Parlamento transparente (sistema de avaliação de desempenho do Parlamento)

  Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM); São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa

• O legislativo e a República

  Iokoi, Zilda Márcia Gricoli

• Modelos de legislativo: o legislativo brasileiro em perspectiva comparada

  Figueiredo, Argelina Cheibub; Limongi, Fernando

• As regras do jogo parlamentar no legislativo paulista de 1835 a 1937

  Clemente, Roberta

• As procuradorias do poder legislativo estadual

  Dutra, Carlos Roberto de Alckmin

• A utilização dos indicadores para a avaliação de uma casa legislativa: análise do projeto "Parlamento transparente"

  Clemente, Roberta

• A representação política dos estados na federação brasileira

  Lourenço, Luiz Cláudio; Soares, Márcia Miranda

• A origem da Assembleia Legislativa de São Paulo

  Dias, Carlos Alberto Ungaretti

• O poder legislativo e suas atribuições no estado contemporâneo

  Almeida, Fernanda Dias Menezes de

• O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

  Padilha, Alexandre

• Parlamento eletrônico e a transformação da democracia representativa

  Vivanco Sepúlveda, Alejandro

• Instituições, processo decisorio e relações executivo-legislativo nos Estados : estudo comparativo sobre o processo de criação de municipios após a Constituição de 1988

  Tomio, Fabricio Ricardo de Limas

• Comissões Parlamentares de Inquérito: sua competência investigatória: abrangência e limitações das CPI's estaduais

  Dutra, Carlos Roberto de Alckmin (org.)

• Instituições e política no controle do Executivo

  Figueiredo, Argelina Cheibub

• Executivo e Legislativo no Brasil pós-constituinte

  Moraes, Filomeno

• Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro

  Mueller, Bernardo; Pereira, Carlos

• Os vários recortes dos Legislativos em regimes democráticos

  Clemente, Roberta

• Constitutional change, legislative performance and institutional consolidation

  Figueiredo, Argelina Cheibub; Limongi, Fernando

• Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

  Moraes, Alexandre de

• Um passeio institucionalista pela Assembléia Paulista

  Clemente, Roberta

• Asamblea: revista parlamentaria de la Asamblea de Madrid

• O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

  Mendes, Gilmar Ferreira

• Modelo de comportamento legislativo sob restrições institucionais

  Patrício, Inês; Santos, Fabiano

• Comissões Parlamentares de Inquérito: um estudo analítico em Santa Catarina

  Dornelles, Alexandre Borges

• Cadernos da Escola do Legislativo

  Minas Gerais. Assembleia Legislativa

• Controle parlamentar da administração

  Medauar, Odete

• Fiscalização e controle do Executivo pelo Legislativo

  Soares, Rosinethe Monteiro

• Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988

  Lobo, Paulo Luiz Neto

• Suplente de deputado estadual

  Mello Filho, José Celso de

• Investigação parlamentar estadual: as comissões especiais de inquérito

  Mello Filho, José Celso de

• Senado de S. Paulo: 1891-1930

  Fonseca, Antonio Carlos da; Fontes Junior, Abilio

• Tactica das Assembleas Legislativas

  Bentham, Jeremy

• O legislativo em transformação

  Nogueira, Marco Aurélio