Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/09/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 288/2020 (visualizar Manifestação)
Ementa: Revoga a Lei nº 15.301, de 12 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de lei 130/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o monitoramento eletrônico de agressores que tenham como vítimas mulheres, seus familiares e eventuais testemunhas da agressão.
Projeto de lei 232/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a permanência de, no mínimo, 1 (um) policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1354/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
Projeto de lei 1365/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a comunicação às autoridades policiais de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares.
Projeto de lei 14/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.
Projeto de lei 97/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a "Semana do Soldado".
Projeto de lei 145/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para constar a obrigatoriedade de funcionamento 24 horas e de adoção de protocolo especializado pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.
Projeto de lei 332/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Mês Dezembro Transparente", dedicado à conscientização e ao combate à corrupção.
Projeto de lei 519/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece a aplicação de multa por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, no Estado.
Projeto de lei 527/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas nos condenados e presos provisórios por crime de maus tratos a idosos, crianças e adolescentes, que alertam a vítima quando o agressor se aproximar.
Projeto de lei 1039/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
Projeto de lei 80/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia do Auxiliar de Papiloscopista Policial".
Projeto de lei 324/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Denomina "Elias Carbonari" a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.
Projeto de lei 351/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodéro" a Delegacia de Polícia situada na Avenida Mário de Paula Cardoso, 210, em Silveiras.
Projeto de lei 693/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Denomina "Sgt PM José Aparecido de Oliveira" a 3ª Companhia da Polícia Militar do 32º BMP/I, em Cândido Mota.
Moção 252/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares 1º Sgt Carlos Eduardo Venerando L. Godoy, Cb Rodrigo Gutierre Tessaro, Cb Christiano Pires. Cb Eder Antônio Florêncio, Cb Witamar Vicente Ferreira Braz, Cb Diego Fabrich Damiazo, Cb Bruno Magalhães e Sd Rodrigo Leandro Merenciano, pelo pronto e corajoso combate ao crime na cidade de Pirassununga no dia 29 de outubro de 2023, localizando criminosos e impedindo a prática de assaltos a veículos e residências.
Moção 269/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Sd PM Luana Dias da Costa por refletir em sua conduta os valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Moção 274/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva.
Moção 279/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga".
Moção 290/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Moção 291/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
Moção 293/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
Moção 294/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
Moção 6/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o notável trabalho dos policiais Thiago Nascimento da Silva e Emídio Henrique Barbosa Neto Leme, da Guarda Civil Metropolitana do Município de Atibaia.
Moção 17/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros.
Moção 19/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio contra o grêmio recreativo e cultural escola de samba Vai-Vai, que no desfile público de 11 de fevereiro de 2024, representara as forças de Segurança Pública como demônios.
Moção 20/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
Moção 21/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai por ter realizado uma apresentação no sábado, dia 10 de fevereiro de 2024, retratando agentes de segurança pública com símbolos popularmente associados a demônios.
Moção 25/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a representação de agentes de segurança pública como demônios no desfile de carnaval realizado pelo Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, no dia 10/02/2024, na Capital.
Moção 29/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pelo Policiais Militares da 1ª Cia do 28° BPM/M, comandados pelo Capitão PM Bruno Mandaliti, que diuturnamente promovem relevantes trabalhos à sociedade da região de Guaianazes, na Capital, no combate ao crime, na manutenção da ordem pública e em especial ao trato à violência contra a mulher.
Moção 45/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policias Militares do 3º Batalhão de Polícia de Choque - Humaitá, que atuaram na ocorrência de apoio ao público externo, viatura nº 93225, no dia 25 de fevereiro de 2024.
Moção 46/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Corpo de Bombeiros pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
Moção 47/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Polícia Militar pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
Moção 51/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a 1ª Estação de Bombeiros do 2º SGB do 7º GB, com sede em Mogi Guaçu, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate de trabalhador soterrado em silo de soja na zona rural, ocorrido no dia 04 de março de 2024.
Moção 52/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a fala agressiva e imprópria proferida pelo Sr. Tarcísio de Freitas, Governador de Estado, em coletiva de imprensa no dia 08 de março de 2024.
Moção 85/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Polícia Militar, através do Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, Diretor da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - DPCDH e sua Ordenança Cabo PM Midia Santiago Cardoso que, junto à corporação, auxiliaram na promoção de campanhas como a "Campanha da Gelatina Vermelha" e o evento alusivo ao "Dia Internacional da Mulher".
Moção 95/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Civis Afonso Beviani Júnior, Rodrigo Amâncio e Vicente Boccoli, da Equipe Falcão 35, em conjunto com as equipes Falcões 31, 36 e 37, pela histórica e emblemática operação realizada pelo Departamento de Narcóticos (DENARC) da 3ª DISE sob a liderança e coordenação dos dedicados doutores Fabiano Pelá, Giovanna Mingrone e Ronaldo Sayeg.
Moção 96/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Senhor Coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, em reconhecimento à sua carreira exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que culminou com sua justa promoção à patente de Coronel PM no dia 12 de março de 2024.
Moção 97/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia as falas do jornalista José Carlos Magdalena que chamou a Polícia Militar de São Paulo de "vagabunda" e "analfabeta", durante um programa veiculado pela rádio Morada do Sol, frequência 98.1 FM, em Araraquara e região, no dia 5 de abril de 2024.
Moção 99/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais civis do 53º Distrito Policial de São Paulo pela brilhante execução da Operação "SAFE ROAD II", realizada no dia 20 de março, de 2024, que culminou com a prisão de sete integrantes de organização criminosa, além da apreensão de celulares, drogas, armas, dinheiro em espécie, motocicleta, veículo e outras cargas roubadas.
Moção 110/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST pelas invasões criminosas a fazendas nos Estados de Pernambuco e São Paulo, em 15 de abril de 2024.
Moção 118/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Moção 119/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela excepcional condução das atividades letivas, mesmo operando próximo a sua capacidade máxima.
Moção 121/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a conduta inapropriada do Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra o Deputado Estadual Caporezzo.
Moção 125/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Bombeiros Militares do 5º Grupamento de Bombeiros, que realizaram, em 15 de março de 2024, operação de salvamento de vítimas presas em ferragens na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã.
Moção 128/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a participação do Sr. Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, em um evento com aparente consumo de drogas ilícitas.
Moção 129/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher de Guarulhos, os investigadores Fabiana Duarte de Medeiros, Felipe Eletherio, Leonardo Maciel, a escrivã Cristiane Rodrigues da Silva Rocha e a Papiloscopista Policial Cintia Amorim Raimundo que, comandados pela Delegada Titular Dra. Vanessa Torres de Azevedo Chagas, prenderam Leonílson B. D. S., acusado de estuprar suas duas enteadas menores de idade.
Moção 139/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana.
Moção 144/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Bombeiros Militares do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos esforços empregados no resgate e salvamento de moradores do Rio Grande do Sul, decorrentes dos efeitos das enchentes que atingiram aquele Estado.
Moção 145/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os integrantes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Estado de São Paulo disponibilizados para prestar apoio à população do Rio Grande do Sul, diante da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas e enchentes ocorridas naquele Estado no final de abril e início de maio de 2024.
Moção 151/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais e Bombeiros Militares, os integrantes da Defesa Civil e todos os profissionais que participaram das operações de resgate das vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul, que começaram a atingir o estado no dia 29 de abril.
Moção 155/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais e Bombeiros Militares, e os integrantes da Defesa Civil, que se mobilizaram para atender às vitimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Moção 162/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo PM Gustavo Marqueti e Cabo PM Joice Rangel dos Santos, que no dia 18 de abril de 2024, em patrulhamento pela Avenida Celso Garcia, na Capital, foram alertados por uma condutora sobre a situação crítica de sua filha, de apenas 16 dias de vida, que estava engasgada, e, com rapidez e eficácia, prestaram imediato socorro à bebê.
Moção 169/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais civis que lograram êxito no encontro do cadáver do Soldado PM Luca Angerami, de 21 anos, desaparecido desde o dia 14 de abril de 2024, e na elucidação do caso que resultou na prisão dos responsáveis pela tortura e assassinato do policial militar.
Moção 172/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos Policiais Militares da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que rapidamente resolveram ocorrência na residência de uma senhora de 80 anos.
Moção 189/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os policias que compõem a Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL), que de forma eficaz mantiveram a ordem e segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei das Escolas Cívico-Militares no Estado, no dia 21 de maio de 2024.
Moção 195/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Marcello Streifinger e o Sr. Coronel PM Marco Antônio Severo Silva pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.
Moção 202/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado.
Moção 213/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Penais do Estado, pelo cumprimento com excelência dos seus deveres constitucionais e pelo excelente serviço prestado à população.
Moção 217/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os policias que compõem a Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que, em 14 de junho de 2024, celebrou a formatura de 1.155 novos soldados, reiterando o compromisso inabalável com a excelência na formação de soldados.
Moção 233/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cb PM Alex Aparecido Valadão Rezende e Sd PM Ramon da Silva Dantas, integrantes da 4º Cia do 6º BPM/M, comandados pelo Major PM Fernando Carvalho Ricardo - Comandante Interino do 6º BPM/M, que resgataram uma mulher pendurada em passarela sobre a Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Moção 235/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Santos, pelo salvamento de um idoso que sofreu um infarto naquele Município.
Moção 236/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Bombeiros do Estado de São Paulo do 6º e 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros e do Grupamento de Bombeiros Marítimo "GBMar" pela corajosa atuação e socorro às vítimas das enchentes ocorridas em maio do ano corrente no Estado do Rio Grande do Sul.
Moção 240/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude aos policiais militares: 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio Cesar Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, componentes da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque - 3º BPChq, que durante patrulhamento ostensivo motorizado, de posse de informações sobre a existência de indivíduo com antecedentes criminais de homicídio e lesão corporal e que se encontrava foragido da Justiça pela prática de crime de furto, lograram êxito em localizá-lo em via pública, enquanto tentava permanecer de forma dissimulada defronte a um estabelecimento comercial e em razão do mandado de prisão em aberto, conduzi-lo ao Distrito Policial para a adoção das providências de Polícia Judiciária.
Moção 241/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude policiais militares componentes do Comando de Grupo de Patrulha CGP-1 da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 37º BPM/I por terem logrado êxito em prender em flagrante delito um indivíduo que, mediante o arrombamento e quebra de vidro de uma instalação no interior de um sítio na cidade de Rio Claro, tentava subtrair vários pertences de um vagão existente na propriedade.
Moção 251/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares Capitão PM 115326-9 Rodrigo Guetz, Cabo PM 951606-9 Marcos Antônio Lopes da Silva, Soldado PM 161816-4 Charles Henrique Godoi Pereira, Soldado PM 143591-4 Thiago Travassos de Almeida, todos da Companhia de Ações Especiais de Polícia - CAEP, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 - CPA/M-9, que em 2 de julho de 2024, durante patrulhamento tático, avistarem um veículo em alta velocidade e, diante da suspeita gerada, decidirem abordá-lo e depararam-se com uma mãe desembarcando do banco traseiro do veículo, que trazia em seus braços seu filho, recém-nascido, com apenas 8 dias, que apresentava sinais de asfixia, ocasião em que realizaram a manobra de Heimlich, desobstruindo as suas vias aéreas garantindo-lhe a vida e condições seguras até o pronto atendimento.
Moção 268/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares 2º Sargento PM 134095-6 Rafael Francisco Verbel, Cabo PM 132850-6 Roberval Leite de Oliveira, Soldado PM 148767-1 Erik Henrique Gonçalves e Soldado PM 157822-7 Leonan Leonardo Corrêa, todos lotados na 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais) de Sorocaba, por terem cumprido missão extraordinária de policiamento no Rio Grande do Sul no período de 8 a 19 de julho de 2024, prestando apoio à população daquele Estado em decorrência das enchentes que atingiram diversas cidades, ocasião em que demonstraram coragem, abnegação e grande dedicação à causa pública, enobrecendo a Polícia Militar bandeirante e trazendo orgulho à sociedade paulista.
Moção 272/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o policial militar Diego Galdino Giomo, por ter apresentado dedicação pujante e extrema diante das necessidades resultantes das catástrofes naturais ocorridas no Rio Grande do Sul.
Moção 292/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os agentes do Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica e Defesa Civil que, apesar das dificuldades impostas pela chuva, pela pouca luminosidade e por problemas operacionais, com seu comprometimento e profissionalismo, honraram suas funções, atuando no acidente aéreo ocorrido em 09 de agosto de 2024, em Vinhedo.
Moção 299/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares SGT Alves, CB Felizário, CB Gilberson e SD Domit, que evitaram roubo de carro, durante patrulhamento tático em São Caetano.
Moção 312/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos peritos criminais, fotógrafos técnico-periciais, desenhistas técnico-periciais e demais profissionais, coordenados pelo Sr. Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Dr. Claudinei Salomão, e pelo Sr. Diretor do Instituto de Criminalística, Dr. José Carlos de Freitas Garcia Caldas, pela colaboração e execução dos trabalhos técnicos e científicos, realizados com brilhantismo e celeridade, em consequência do trágico acidente aéreo que vitimou 62 pessoas devido à queda de um avião turboélice ART 72-500 da Voepass, sobre uma região residencial em Vinhedo/SP, em 9 de agosto de 2024.
Moção 316/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude e manifesta reconhecimento às equipes que atuaram na resposta ao acidente aéreo ocorrido em Vinhedo.
Moção 321/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio ao assassinato da estudante Camilly Pereira de Lima, de 17 anos, baleada pelas costas por agente da Guarda Civil Metropolitana no Capão Redondo, zona sul da Capital.
Moção 323/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos servidores da Polícia Técnico-Científica do Instituto Médico Legal pelo brilhantismo e celeridade na realização dos trabalhos técnico-científicos de identificação das vítimas do acidente envolvendo um avião da Voepass, em agosto do corrente ano, em Vinhedo.
Moção 327/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares integrantes da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/M) que, no dia 27 de julho de 2024, lograram êxito na abordagem de um veículo suspeito, resultando na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por roubo.
Moção 333/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade à família, aos amigos e a toda a Corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo falecimento do Subtenente Paulino Cristovam da Silva.
Moção 345/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares da Companhia de Ações Especiais (CAEP) do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 (CPA/M9) que, em 11 de setembro de 2024, lograram êxito na condução de um suspeito com dois mandados de prisão, além de realizar a apreensão de armamentos e munições, entre outros objetos furtados.
Moção 493/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Anselmo Wellington Bueno e Soldado PM Heitor Augusto Gambatti Cardoso, da 3ª Companhia do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Jarinu, pela atenção dispensada à idosa vítima de roubo à residência, que transcenderam a abordagem técnica e permitiram que a vítima e o policial tocassem piano no interior da residência, conforme viralizado em redes sociais, enquanto eram adotadas as providências policiais.
Moção 497/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que incluíram em suas atividades de prevenção uma visita ao Bruno, admirador da Polícia Militar, em seu aniversário de 6 anos.
Moção 499/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Major Kalczuk e sua equipe por localizar os familiares de uma senhora portadora de Alzheimer em último grau, que estava perdida, em São José dos Campos.
Moção 503/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Corpo de Bombeiros pela excelente atuação em cessar o incêndio no Museu da Casa Brasileira, na Capital.
Moção 509/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o 2º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) pela atuação conjunta com o sistema de inteligência da Polícia Militar, a Divisão PM Vítima da Corregedoria e a Polícia Militar Rodoviária na resposta ao atentado contra a base comunitária do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), no Guarujá.
Moção 511/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar pelo combate ao incêndio no Shopping 25, no bairro do Brás, na Capital.
Moção 547/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o SD PM Wesley Croce, do 4º BPM Choque - COE de São Paulo, pela coragem e bravura ao enfrentar indivíduos armados no "complexo de Israel", no Rio de Janeiro, e por salvar seu irmão, que sangrava e precisava de socorros, após ambos serem atingidos por tiros.
Moção 551/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a ação truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao jogar, do alto de uma ponte, um homem na zona sul da Capital.
Moção 553/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior que realizaram uma ação específica de patrulhamento preventivo voltada a coibir ações criminosas, inclusive roubos perpetrados por indivíduos em motocicletas, resultando na inibição durante o patrulhamento da prática de vários delitos e inclusive na apreensão de uma motocicleta com registro de apropriação indébita na cidade de Marília.
Moção 571/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo empenho e bravura no resgate de um bebê de sete meses mantido refém por seu genitor no centro da Capital.
Moção 578/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Sd PM Israel Antonio de Andrade, Sd PM Albano Ferreira Rocha, Sd PM Carlos Henrique de Morais Custódio e Sd PM Camila Tais Tomaz de Aquino, pelo brilhante trabalho realizado em uma ocorrência de roubo com retenção de vítimas, em 26 de novembro de 2024.
Moção 3/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabo Ribeiro, Cabo Galindo e Soldado Terraço, e o Soldado Valério, pertencente ao 9º BPM/M, pelo ato heroico realizado na última sexta-feira (24), quando, diante da forte chuva que atingiu a Capital, agiram com coragem e determinação para resgatar as vítimas da enchente na estação Metrô Jardim São Paulo.
Moção 15/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a ação truculenta da Guarda Civil Municipal - GCM - da Capital, sob comando da Prefeitura Municipal de São Paulo, por ter se utilizado de armamento policial para agredir desabrigados da tragédia do Jardim Pantanal (ZL) que aguardavam em fila para obtenção de auxílio emergencial.
Moção 18/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 39° Batalhão de Polícia Militar pela captura de um foragido pelo crime de estupro de vulnerável, no dia 02 de fevereiro, em São Vicente.
Moção 21/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a equipe da Guarda Civil Municipal de Limeira, o GCM de Primeira Classe Paulo Henrique Ikeda, GCMs de Classe Distinta Helvécio Julião de Oliveira e André Luis Bianchini que de forma rápida e eficiente conseguiram salvar a vítima S. R. S. R., evitando possível crime de feminicídio.
Moção 24/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo Troiane e Cabo Marchioto por suas contribuições ao evitarem uma tentativa de suicídio.
Moção 35/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a recomendação da Defensoria Pública do Estado à Prefeitura da Capital, de suspender o uso da tecnologia SMART SAMPA durante o período do Carnaval e em eventos de manifestações públicas.
Moção 36/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a recomendação encaminhada por Defensoras Públicas à Prefeitura da Capital, de não utilização, durante o período de Carnaval, das tecnologias de videomonitoramento e reconhecimento facial do Smart Sampa.
Moção 38/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a equipe de guarda-vidas pelo salvamento do adolescente Matheus Araújo Azarias, que se afogava na praia de Pernambuco, no Guarujá.
Moção 41/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Cabo Aragão, do 14° Grupamento de Bombeiros, pelo salvamento da vida de dois pintores no dia 19 de fevereiro.
Moção 52/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Tenente PM 144591-0 Rafaela Trombini pelos serviços prestados na Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL/ALESP) e por sua nova missão.
Moção 60/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a ação violenta da Polícia Militar contra os moradores da ocupação "Terra Prometida", no Jardim Bananal.
Moção 66/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) pela apreensão de uma arma de fogo, munições, pacotes de maconha e prisão de um indivíduo envolvido no tráfico de drogas, em Bauru.
Moção 67/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais do 36º Batalhão de Polícia Militar pela prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico de drogas, em Leme.
Moção 77/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o ato de incitação ao crime de estupro praticado por estudantes membros da Associação Atlética Acadêmica Pedro Vital, da Faculdade Santa Marcelina, em evento esportivo realizado em 15/03/2025.
Moção 94/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos integrantes do 13º Grupamento de Bombeiros - Estação de Santa Fé do Sul, pela atuação na complexa operação de resgate no Rio Paraná, que resultou, após quase duas horas de operação, na localização e condução com vida de 6 náufragos relacionados ao acidente.
Moção 95/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o 3º Sargento PM Guilherme Giovani Alves da Silva Dias, do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela doação de parte do seu fígado, que permitiu salvar a vida de Francisco, bebê de 4 meses, bem como de Luna, bebê de 9 meses.
Moção 109/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o ataque de cristofobia cometido na Paróquia Bom Jesus das Oliveiras, em 6 de abril de 2025, na Capital.
Moção 110/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policias Militares Soldado PM Marconi, Soldado PM Juniel, Soldado PM Ariane e Soldado PM Gracio pela captura de um indivíduo procurado pela Justiça, na Capital.
Moção 111/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos integrantes da 5ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo atendimento a uma gestante em trabalho de parto, em Piracicaba.
Moção 117/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares Aluno Oficial PM Kim e o motorista Aluno CHQAOPM Mazzini, da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, pelo salvamento da vida de um bebê.
Moção 143/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares da 2ª Companhia do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabo PM R. Lima e o Soldado PM Braga, pela atuação exemplar e salvamento de uma recém-nascida engasgada durante patrulhamento de rotina, demonstrando preparo técnico, rapidez de ação e compromisso com a vida.
Moção 145/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Rodrigo Santos Andrade pela sua trajetória em prol da segurança pública do nosso Estado e por sua nomeação de primeiro Diretor Geral da Polícia Penal do Estado.
Moção 169/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o 1º Tenente Ivo Sapienza, da 2ª Companhia do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ser o primeiro policial militar brasileiro a concluir a etapa internacional do Deca Ironman Contínuo, realizada em Búzios, no Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 13 de maio de 2025.
Moção 170/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), com especial menção ao Canil e ao cão policial Max, pela prisão de um indivíduo por tráfico de drogas, realizada em Campinas, no dia 13 de maio de 2025.
Moção 181/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária e do 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia pela varredura nas bagagens de um ônibus interestadual, na qual foi encontrada quatro pacotes de crack, fato este que ensejou a prisão do passageiro/proprietário, em 22 de maio de 2025.
Moção 182/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior - CPI-4 pelo salvamento de uma criança de 11 meses de idade que apresentava obstrução das vias aéreas e ausência temporária de sinais respiratórios, em Guarantã.
Moção 184/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro, Deinter 3 - Seccional São Carlos, que na realização da Operação Cerco Total, realizaram as prisões de diversos indivíduos, com apreensão de armas e drogas, e a prisão de um homicida foragido desde 2022, que foi localizado no Município de Mauá.
Moção 185/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares pela apreensão de armamento e munições em 15 de maio de 2025, em Cafelândia.
Moção 193/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Base de Escolta e do Centro de Controle de Permanência (CECOP) pelo trabalho sério, técnico e humano que vem sendo desenvolvido.
Moção 196/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais de Piracicaba pela apreensão de aproximadamente uma tonelada de drogas e pela prisão de dois indivíduos durante operação no bairro Moquem.
Moção 227/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, Delegado de Polícia de Casa Branca, pela condução da operação que resultou na prisão de três indivíduos por tráfico de drogas, no dia 1º de outubro de 2024, em Santa Cruz das Palmeiras.
Moção 237/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 2º Sargento PM Timóteo Alberdan Porto Aquino Marques de Paula, Cabo PM Neuber Francis de Siqueira Souza e Cabo PM Cleber Soares Fernandes, bem como o Cão Policial Rock, da equipe do Canil do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (3º BAEP), pela atuação de varredura em área de mata que resultou na apreensão total de milhares de porções de cocaína, maconha e crack, em São José dos Campos.
Moção 238/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fabiana Pina Moreno da Silva e Cabo PM Rony Fantini Amorim de Oliveira, da 2ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de 97 quilogramas de maconha, em Promissão.

 

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